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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10
    Nº E-13/002/77/2019 - Desvinculação de Placa Particular - POLÍTICA RODOVIÁRIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. Id: 2252516 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 19.05.2020 PROCESSO Nº E-39/002/31/2020 - Revalidação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. Id
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/05/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
    - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390002/001087/2020 - Desvinculação de Placas Particulares - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390002/001191/2020 - Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL - 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/09/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 28
    . Id: 2468043 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 29/03/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000063/2023 Revalidação de Placas Particulares — MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000067/2023 Desvinculação de Placas Particulares — MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/03/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 35
    do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2303099 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 11.03.2021 PROCESSO Nº SEI-210100/000213/2020 - Revalidação de placas particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390002/000133/2021 - Revalidação de Placas Particulares- MINISTERIO PÚBLICO
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/03/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
    possui validade quando impresso. GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 16/09/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000122/2022 - Vinculação de Placa Particular - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000158/2022 - Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/09/2022
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