10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente da não

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 190
  instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a confirmação do recebimento por meio eletrônico da Nota de Empenho 2020NE00434 fundamento nos artigos 81, 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93, nos artigos 79, 80 e 81 da lei Estadual paulista nº 6.544/89, no artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002 e, ainda nas Resoluções SS nº 26
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 154
  - SP, 05403-000. Processo nº: 00.246.882/2019 Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. Assunto: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. Comunicamos à empresa HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,, da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente da não entrega do medicamento Betainterferona 1º 6.000.000UI 30MCG e do atraso no cumprimento da obrigação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 211
  . Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188, 1º andar, sala central — Cerqueira César, São Paulo- SP, 05403-000. Processo nº: 06.316/2020 Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. Assunto: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. Comunicamos à empresa LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., da instauração de procedimento sancionatório decorrente da não entrega do medicamento Hidróxido de Alumínio 60 à
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/04/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 314
  : DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. Comunicamos à empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A., da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente da não entrega do medicamento Sacarato Hidroxido de Ferro Ill - S00MG/ML, e do atraso na entrega dos medicamentos Risperidona 1MG e 2MG, configurando descumprimentos da obrigação assumida após a confirmação do recebimento por meio eletrônico
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 192
  procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a confirmação do recebimento por meio eletrônico da Nota de Empenho 2020NE02491 fundamento nos artigos 81, 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93, nos artigos 79, 80 e 81 da lei Estadual paulista nº 6.544/89, no artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002 e, ainda nas Resoluções SS nº 26, de 09 de fevereiro de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2021