10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o disposto no art 7º do decreto

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 87
  Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o estabelecido no art. 7º do Decreto nº 63.616, de 31 de julho de 2018 e na Portaria CODAGE 685, de 15-07-2022, designa os servidores a seguir relacionados para comporem a Comissão Subsetorial de Inventário de Bens Móveis e de Estoques da FACULDADE DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 57
  decorrentes do fornecimento de bens e serviços, independentemente da modalidade de licitação, sua dispensa ou inexigibilidade, conforme preconizado no art. 62 da Lei Federal nº 8.666/93. IV — Seja observada a obrigatoriedade de encaminhamento do formulário ARP COMUNICADO DE UTILIZAÇÃO DE QUANTITATIVOS, em atendimento ao disposto do Inciso VI do Art.7º do Decreto Municipal nº 56.144/2015, conforme
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 270
  , seiscentos e vinte reais). Hortolândia, 26 de agosto de 2021. Luis Carlos Bastreghi Filho/Pregoeiro. ADJUDICAÇÃO- Pregão Eletrônico R.P. 135/2021. PMH 3565/2021. 1. O Pregoeiro, em conformidade com o inciso IV, do Art.3º clc o inciso XX do art. 4º, ambos da lei nº 10.520/02 e o inciso XXVII do Art. 7º do Decreto Municipal de nº 1.423/2006 e disposições do Edital da Licitação, ADJUDICA e torna Público o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 18
  EDUCACAO SAO VICENTE DE PAULO (nome empresarial do Instituto de Cegos Padre Chico), CNPJ: 61.532.826/0001-96, através do SEI nº 6068.2021/0006070-2, CERTIFICA que os documentos apresentados estão em conformidade com a legislação aplicável ao instrumento da Transferência do Direito de Construir nos casos em que não há a doação do imóvel, com fundamento no artigo 8º do referido decreto, cujas normas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/07/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 80
  PROGRAMÁTICA: 12.364.1043.5305 CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.80 DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2022 ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES Proc. USP nº 22.1.01266.27.0 PORTARIA ECA Nº 27, de 17 de agosto de 2022. A Diretora da Escola de Comunicações e Artes, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o estabelecido no art. 7º do Decreto nº 63.616, de 31 de julho de 2018 e na
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/08/2022