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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 50
    C.R.Ta. S/A a Pena de Multa, conforme a Tipificação: Barreiras de Concreto, Item 2, Grupo |, Nível B do Anexo 11 do Edital. Nesta oportunidade, fica facultado à concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual 10.177/98, a interposição de Recurso ao Conselho Diretor da Artesp, no prazo de 15 dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/09/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 59
    , Grupo |, Nível E. Nesta oportunidade, fica facultado à Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório 033.853/2019 - Protocolo 439.836/19) o Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/04/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 4
    prestadora de serviços públicos Processo sancionatório de gás canalizado Processo sancionatório de saneamento básico Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (P&D) e Conservação e Racionalização (CBR) das prestadoras de serviço público, Processo de aprovação e acompanhamento do Projetos de rede local, Processo de autorização de R REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE GAS CANALIZADO, ENERGIA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 133
    /2022, publicado em D.O.E. de 25/06/2022 — Executivo | — página 39, fica a empresa supracitada NOTIFICADA que houve INADIMPLEMENTO junto a esta Unidade e que em caso de reincidência será instaurado do processo sancionatório. Atenciosamente, Diretor Técnico de Saúde Ill COMUNICADO Processo: SES-PRC-2022/59700 Contrato: 2022NE01009 Objeto: Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos (Injetáveis
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/01/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13
    ; Objeto —Poltrona Hospitalar. Valor total — R$ 1.620,00 Vigência — 20 dias. DIRETORIA DE SAÚDE Centro Médico Despacho do Responsável, de 2-9-2020 CMed-583/543/20 1. Após análise do Relatório elaborado pela Encarregada do Processo Sancionatório CMed-004/543/20 (fls. 39 a 42), o qual acolho como razões de decidir, verifica-se que: 1.1. a empresa Labtech Produtos para Laboratório e Hospitais Ltda, foi
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/09/2020
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