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Edital concurso São Paulo
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| Inabilitadas
DECISÃO DA SECRETÁRIA
A SECRETÁRIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA
CRIATIVAS, no uso das atribuições conferidas no artigo 39, da
Lei Estadual nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998 c/c Item
VII, Subitem 7.1, alínea “4” do Edital do “Concurso: Prêmio São
Paulo de Literatura 2023”,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 109, $ 4º, da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cic artigo
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5.380, de 22 de outubro de 1986, bem como na
alínea “a”, inciso |, do artigo 100 do Decreto nº 50.941, de 05
de julho de 2006,
RESOLVE, com fulcro no item V, subitem 5.1, alínea “1”
do Edital de Concurso “Prêmio São Paulo de Literatura 2023”,
publicado, na data de 01 de abril de 2023, no Diário Oficial
de São Paulo, Caderno do Poder Executivo, Seção |, páginas
163/164;
Artigo 1º - Instituir a
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