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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 11
  realizadas em exercícios anteriores a 2020 relacionadas na listagem do 1º lote, com base no Decreto nº 47.240, de 31 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 31 de agosto de 2020, Parágrafo Unico, inciso VI, art. 2º e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria nº 001, de 2 de dezembro de 2020, publicada no D.O. de 9 de dezembro de 2020. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 1º
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 185
  Carteira de Identidade R.G. nº 26.712.305-X OBJETO: item 1 Descrição do Material Álcool Etílico; Categoria Comerci Liquido; Com Teor de No Mínimo Entre 95,1 a 96,9 Gl; Acondici nado Em Embalagem Reforçada e Apropriada para Manutenção Da Integridade do Produto; Rotulo Com Nr. de Lote, Data de Fabricação/validade, Composição e Procedência; Registro Na Anvisa; Descrição complementar: 1. A embalagem do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 77
  proposta para a celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da SMADS e operacionalizada pela Supervisão de Assistência Social - M'Boi Mirim, doravante denominada SAS/MB, devendo as OSCs, interessadas no estabelecimento de parceria com esta Pasta, APRESENTAR SUAS PROPOSTAS em envelope lacrado, endereçado à Comissão de Seleção, com indicação na face externa do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 76
  . — VALOR DO CONTR, valor do contrato passa a ser de R$ 8.523.224,46. A vi do presente aditamento para os posteriores exercícios fica sujeita a condição resolutiva, consubstanciada na inexistência de recursos nas respectivas leis orçamentárias de cada exercício para atender às respectivas despesas. — CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO | (orçamento/proposta): O Anexo |, autuado ao Processo SEI, foi
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 66
  que a Plenária do CBH-TB, em reunião de 19/05/2023 aprovou o Relatório de Indicações de Empreendimentos para financiamento junto ao FEHIDRO no exercício 2023, emitido pela Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação — CT-PA, após análise e hierarquização das propostas, DELIBERA: Artigo 10 Fica aprovado o valor de R$ 8.109.855,30 proveniente da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos, para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/05/2023