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  AGOSTINIANA Licenciamento Licenciamento Licenciamento GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR 6068.2021/0007744-3 - SISACOE: Revalidação Interessados: CHIENI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNP) 04.483.679/0005-09 COMUNIQUE-SE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/09/2022
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  6068.2021/0006384-1 - SISACOE: Revalidação Interessados: CASA DE EVENTOS MORATO EIRELI CNPJ 34.076.526/0001-77 COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO CASA DE EVENTOS MORATO EIRELI DEVERÁ ATENDER AOS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. 6068.2022/0006936-1 - SISACOE: Revalidação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/08/2022
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  artigo 3º da Lei 9.433/1982, fica V. Sº, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2022
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  BRASIL LTDA ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 15/02/2020 0000.2019/0042174-3 SQUINCRA 0004525200022-1 010 MOTT RESTAURANTE LTDA ME REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/09/2021
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  Demonstrativo às fls. 63/64 do Protocolo, no valor de R$ (89.663,63) — GARANTIA: A caução depositada como garantia para execução do contrato, foi revalidada para os períodos e devolvida, conforme apontado no Boletim Demonstrativo. — QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.274-5 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2022