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  » Prodesp 84 - São Paulo, 67 (149) Diário Oficial da Cidade de São Paulo terça-feira, 9 de agosto de 2022 4 - Apresentar AVCB referente a área total do projeto, conforme indicado no quadro de áreas. 5 - Apresentar Licença de Operação emitida pela CETESB referente a área total do projeto, conforme indicado no quadro de áreas. Processos da unidade SMUL/PARHIS 6068.2022/0006960-4 INTERESSADO: NOVA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
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  sábado, 18 de janeiro de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (12) - 63 ESTABELECIMENTO EM SITUACAO IRREGULAR, POR NAO POSSUIR A PREVIA LICENCA DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO ESTAR DESRESPEITANDO OS PARAMETROS CONTIDOS NO "PARAGRAFO PRIMEIRO", DO ARTIGO 141, DA LEI N 16.402/2016. USO PERMITIDO. CONFORME LEI 16402 DE 22/03/16 ARTIGO 141, IN 33-009.873-0 o 18.744,25 EDNA MARIA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/01/2020
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  , no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 15
  quarteirão e de lote. ssunto deve ser destacado. sinada pelos Conselheiros, conforme estabelecido no Regimento Interno do Conselho, a qual aprova o relatório de revalidação do título de patrimônio municipal cultural imaterial, cujo trecho que trata do : as fotos deverão mostrar visadas do conjunto por diversos ângulos e, também, fotos individualizadas das
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 29/09/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
  Fiscal Avulsa foi substituída pela Nota Fiscal Avulsa Eletrônica a partir de 24/09/2015, con-| forme Decreto nº 45.381/2015. Para emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica, é dispensado o pagamento da taxa prevista no item 8, conforme item 11.11 da Parte | do Manual do Usuário da NFA-Elerônica. [OBSERVAÇÃO [Os valores das taxas com desconto de 70% (setenta por cento) constantes deste anexo aplicam-se
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/12/2020