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  escolar, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, ou revalidado conforme legislação, na área de formação da especialidade à qual concorre - 05 (cinco) pontos para cada diplomação, totalizando no máximo 05 (cinco) pontos, independentemente do número de tiítulos apresentados; b) diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de mestrado ou
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/09/2021
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  de prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação, da Cetesb e da Sabesp em reunião de 22/11/2022: Deferido 12 meses. Análise de alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 032/22. Protocolo 14.716 — Loteamento “Residencial Campo Belo”, Mogi Mirim — SP. Solicitação de Reconsideração do indeferimento do pedido de Revalidação do Certificado. O Certificado nº 019
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/12/2022
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  quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (117) - 109 Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 SETORES, PREVISÃO (RS milhões) Rena TRIBUTO PROGRAMAS ou LEI TEXTO aaa BENEFICIÁRIO un 2023 2024 assi cação esgotos e fossas e faxineiro, jardineiro, guarda-noturno e vigilante, afiador de utensílios domésticos, afinador de instrumentos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/06/2021
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  quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (117) - 121 Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 SETORES, PREVISÃO (R$ milhões) na TRIBUTO PROGRAMAS ou LEI TEXTO Green BENEFICIÁRIO um 2023 2024 ESiusção esgotos e fossas e faxineiro, jardineiro, guarda-noturno e vigilante, afiador de utensílios domésticos, afinador de instrumentos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/06/2021
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  REUNIÃO 5300029947-00 - LEIA-SE: LEIA-SE: AS FUTURAS REVALIDAÇÕES DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE 8 GOVERNO DO ESTADO REUNIÃO PARA O ESTABELECIMENTO INSTALADO NO LOCAL PASSARÃO A SER TRATADAS A PARTIR DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO APOSTILAMENTO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 530002840-01, PUBLICADO NO D.0.M. EM 26/02/2021, O QUAL ABRANGE OS LOCAIS INICIALMENTE LICENCIADOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/05/2021