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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de sua licença
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 52
Subsecretário
de
Vigilância e Atenção Primária à Saúde Id: 2446294 Id: 2446329 PORTARIA SUBVAPS Nº 139
DE
08
DE
DEZEMBRO
DE
2022 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/028315/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
: 2332564 SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
SAÚDE |. SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE . ) SUPERINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3324
DE
04
DE
AGOSTO
DE
2021 ALTERA
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
Portaria entra em vigor na data
de
sua
publicação. Rio
de
Janeiro, 21
de
agosto
de
2023 HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO Superintendente
de
Vigilância Sanitária Id: 2504097 SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
SAÚDE º SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SUPRINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3761
DE
21
DE
AGOSTO
DE
2023 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 57
: 2483530 PORTARIA SUVISA Nº 3704
DE
02
DE
JUNHO
DE
2023 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/012611/2023, e CONSIDERANDO: - o Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 43
, 29
de
abril
de
2021 ADNA S. SÁ SPASOJEVIC Superintendente
de
Vigilância Sanitária Secretaria
de
Estado
de
Saúde PORTARIA SUVISA Nº 3280
DE
29
DE
ABRIL
DE
2021 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/009095/2021, CONSIDERANDO: - O Artigo 2º