10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares tribunal regional do

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  contratação dos produtos e serviços abrangidos pela gratuidade, ficando o pagamento do preço público prorrogado para 60 (sessenta) dias contados da solicitação. $ 1º Caso o munícipe não proceda à sua inscrição, revalidação ou atualização no Cadastro Único dentro do prazo estabelecido no “caput” deste artigo ou, ainda, caso seu perfil não esteja enquadrado nos requisitos do artigo 81 deste decreto será
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/01/2020
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  Programa de Investimentos (PAPI 20202023) e a revalidação do Plano de Bacias da UGRHI-02". 5. Minuta da Deliberação CBH-PS que “autoriza o Agente Técnico FEHIDRO a conceder aditamento de valor ao empreendimento denominado “Elaboração de banco de dados e sistema de informação socioeconômico e ambiental de áreas isoladas e rurais para implantação de saneamento básico - Código 2020PS COB-118
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/06/2023
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  Interessado: Subprefeitura Pinheiros Assunto: Solicitação de revalidação da autorização para supressão de árvore em passeio público. Rua Gabriel de Brito, 365 DESPACHO 281/2019 | - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443/89, alterado pelo Decreto Estadual nº 39.743/94, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o teor do Laudo em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/05/2021
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  ) atualizada e de seu registro no Conselho Regional de Engenharia - CREA, atualizado. 8 - Reapresentar cópia da última guia atualizada de recolhimento do FGTS - GRF quitada e a correspondente relação dos trabalhadores constantes do arquivo SEFIP -Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS. 9 - Reapresenta Lista completa incluindo o número das placas dos veículos assinada e atualizada a serviço exclusivo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2022
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  ) Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente o parecer da Consultoria Jurídica do DER (fls. 22/26), as informações técnicas da DR.10/DO (fls. 18/20), que adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido formulado por ELISABETE DANTAS DA SILVA, de ressarcimento de despesas por danos causados ao veículo/modelo Hyundai / HB 205 placas GCG 7016, decorrentes de acidente ocorrido na
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/09/2021