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  ANO XLIX - Nº 085 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 11 DE MAIO DE 2023 42 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 02/05/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000083/2023 Vinculação de Placas Particulares MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/05/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 40
  , Matrícula nº 5010644-2, Vínculo 01, na forma do $ 2º do art. 52 do Decreto-Lei nº 220/1975. Id: 2503649 Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 22/08/2023 PROCESSO Nº SEI-350099/002879/2023 Vinculação de Placa Particular SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 128
  alterada pelo Artigo 203 da LC 180/78, em virtude de motivos particulares, a pedido e a partir de 19/05/2021, ANGELINA BERNARDINA AGUIAR NASCIMENTO, RG. 9600696-1, RS/PV 3330060-02, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, Temporário, Referência 001-E, da EVNU. Portaria do Diretor Técnico | - Recursos Humanos de 25/05/2021. CONCEDENDO Horário Especial de Estudante, com base no artigo 121, da Lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/05/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
  ANO XLIX - Nº 016 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 24 DE JANEIRO DE 2023 18 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 04/01/2023 PROCESSO Nº SEI-270030/000387/2022 - Vinculação de Placas Particulares
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/01/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3
  e particulares para o provimento do diagnósticos e atendimento educacional especializado aos alunos com transtornos específicos de aprendizagem. Art. 9º.- Esta Lei entra em vigor 30 (trinta) dias após sua publicação. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de dezembro de 2020. Deputado MARCELO CABELEIREIRO JUSTIFICATIVA A educação está garantida na Constituição Federal e tem como objetivo assegurar
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/12/2020