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  ,” pelo prazo de 90 (noventa) dias com fundamento no artigo 57, 81º, inciso Il da Lei Federal nº 8.666/93. Id: 2443015 Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 30/11/2022 PROCESSO Nº SEI-210071/000860/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/12/2022
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  /000034/2022 - Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2371841 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE *RESOLUÇÃO CONJUNTA SETRAB/CEPERJ Nº 37 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/02/2022
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  03.08.2020 PROCESSO Nº SEI-210071/000570/2020 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2263178 Id: 2263180 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 03.08.2020 PROCESSO Nº SEI-390002/001132/2020 - Vinculação de Placa Particular - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 2º REGIÃO. AUTORIZO nos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/08/2020
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  Nº E-13/002/77/2019 - Desvinculação de Placa Particular - POLÍTICA RODOVIÁRIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. Id: 2252516 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 19.05.2020 PROCESSO Nº E-39/002/31/2020 - Revalidação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. Id
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/05/2020
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  PROCESSO Nº SEI-360008/001377/2020 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2284013 Procuradoria Geral do Estado PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RETIFICAÇÃO D.O. DE 30.11.2020 DE 26.11.2020 PÁGINA 23 - 1º COLUNA ATOS DO PROCURADOR-GERAL NOMEIA MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA Onde se lê: ... Procurador
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/12/2020