10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares marinha do brasil

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos > Pag. 93
  margem até a linha ou ponto mais conveniente para divisão equitativa das águas, na extensão da testada de cada quinhoeiro, linha ou ponto locados, de preferência, segundo o próprio uso dos ribeirinhos. Art. 11. São públicos dominicais, se não estiverem destinados ao uso comum, ou por algum título legítimo não pertencerem ao domínio particular; 1º, os terrenos de marinha; 2º, os terrenos reservados
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/11/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 1
  vinculação, desvinculação, revalidação, destruição e controle de placas particulares em veículos oficiais e locados, ficando o Secretário de Estado do GSI-RJ responsável pela autorização do processo. Art. 2º - O GSI-RJ funcionará em conformidade com a estrutura organizacional de que trata o Anexo | do presente Decreto. Art. 3º - A Assessoria Jurídica do GSI-RJ integrará a estrutura do GSI-RJ, com
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 4
  contratação dos produtos e serviços abrangidos pela gratuidade, ficando o pagamento do preço público prorrogado para 60 (sessenta) dias contados da solicitação. $ 1º Caso o munícipe não proceda à sua inscrição, revalidação ou atualização no Cadastro Único dentro do prazo estabelecido no “caput” deste artigo ou, ainda, caso seu perfil não esteja enquadrado nos requisitos do artigo 81 deste decreto será
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/01/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 269
  Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho: 20. 122. 0434. 5679 Modernização e Restruturação da FIPERI Esfera Orçamentária: E O Programa de Trabalho deverá atender a ESCOLA DE MAR E PESCA - SÃO GONÇALO Justificativa: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO DISPÕE DE UM GRANDE POTENCIAL PESQUEIRO, JÁ OCUPOU O PRIMEIRO LUGAR NA PRODUÇÃO REFERENTE À PESCA EXTRATIVA MARINHA BRASILEIRA, HOJE ENCONTRA-SE EM QUARTO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/01/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
  ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Processo nº SEI 080001/022476/2020 CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 41659 de 23/01/2009; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; - a Portaria nº 3180 de 08/09/2020, publicada no DOE nº 170 de 15/09/2020; RESOLVE: Art. 1º - Alterar Revalidação de Licença
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2020