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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
  05.02.2020 PROCESSO Nº E-13/002/763/19 - Desvinculação de Placa Particular MRAINHA DO BRASIL - COM DO 1ºD.N. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº E-39/002/140/19 - Vinculação de Placa Particular SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS - CHEFIA GABINETE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2236936
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/02/2020
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 10
  administrações anteriores. Nós temos um projeto pronto e essas discussões envolvem a Marinha do Brasil, com a diretoria de Portos e Costas, com a diretoria de hidrografia e navegação, autoridade marítima como um todo; envolve o Ministério Público, porque aos cascos que estão soçobrados nesse canal foi dado o perdimento, e eles pertencem à União. E nós temos uma burocracia enorme porque, certamente
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/10/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
  8722560. Auditor do Estado, CONCEDO o abono de permanência, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com efeitos a contar de 25/07/2020. Id: 2298154 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 18.02.2021 PROCESSO Nº SEI-390002/002002/2022 - Revalidação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 74
  Revalidação de Certificado. O Certificado nº 349/2020 foi revalidado até 10/11/2024. 10 — Expediente 92123. Protocolo 15.947 — Loteamento “Estância do Vale”, Atibaia — SP Solicitação Revalidação de Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 350/19 permanece válido. 11 — Expediente 93/23. Protocolo 15.461 — Loteamento Urbano Turístico “Ranchos de Veraneio — Res. Rivieira Beach”. Mira Estrela — SP
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 36
  -3 - Solicitação de autorização para supressão de exemplar de porte arbóreo em área interna particular - Rua Irineu Marinho, 733 Despacho deferido Interessado: Claudio Zambotti DESPACHO Nº 083/2023 | - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18 do Decreto Estadual nº 30.443/1989, alterado pelo Decreto Estadual nº 39.743/1994, e à vista dos elementos constantes do presente, em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2023