10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placa particular marinha do brasil

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 140
  interessado deverá apresentar cópias simples dos seguintes documentos: - Cédula de Identidade; - Cadastro de Pessoa Física — CPF; -1 Foto 3x4 (recente); - Diploma da Graduação (frente e verso) OU Declaração de Conclusão de Curso até que o Diploma seja registrado; - Diploma de Graduação Expedido por Universidade Estrangeira: apresentar comprovante de Revalidação do Diploma (art. 48, 8 2º, da LDB
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/06/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 19
  tanto isso é verdade que tenho um exemplo concreto: trabalhei numa empresa de navegação americana e quando a Petrobras decidiu construir as embarcações de apoio marítimo no Brasil, essa empresa americana construiu um estaleiro no Brasil, como foi com recurso do Fundo da Marinha Mercante, e construiu mais de 50 embarcações, no Brasil, com recurso do Fundo da Marinha Mercante. Então, o americano
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/05/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 11.05.2021 PROCESSO Nº SEI-210101/000074/2021 - Vinculação de placa particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390001/000274/2021 - Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/05/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos > Pag. 93
  margem até a linha ou ponto mais conveniente para divisão equitativa das águas, na extensão da testada de cada quinhoeiro, linha ou ponto locados, de preferência, segundo o próprio uso dos ribeirinhos. Art. 11. São públicos dominicais, se não estiverem destinados ao uso comum, ou por algum título legítimo não pertencerem ao domínio particular; 1º, os terrenos de marinha; 2º, os terrenos reservados
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/11/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 33
  ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 24/05/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000105/2023 - Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000106/2023 - Vinculação de Placa Particular - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/05/2023