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Diário Oficial
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revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490 jardim
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 25
DE
COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 07/07/2020 0000.2019/0047586-0 SQUINCRA 0000601000439-1 009 EMPRESA CINEMATOGRÁFICA REPUBLICA LTDA
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO
DE
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO
DE
COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 14/02/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
LEI
Nº
16.642/17, ARTº 34 DO
DECRETO
Nº
57.776/17, ANEXO 3.LIIl DA PORTARIA 221/SMUL-G/17 E NORMAS OFICIAIS RELATIVAS À SEGURANÇA
DE
USO DA EDIFICAÇÃO.
DESPACHOS
DO(A) DIVISAO TECNICA
DE
LOCAL
DE
REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2016/0280097-5 SQUINCRA — 0003614400034-1 019 SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL
DE
CULTURA AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO
DE
AUTO
DE
LICENCA
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo
nº
SEI-080001/021909/2023; e CONSIDERANDO: - o Artigo 2º do
Decreto
nº
1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº
45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº
45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10
DE
AGOSTO
DE
2021 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo
nº
SEI-080001/018484/2021, e CONSIDERANDO: SERRANA PETRÓPOLIS 2275589 HOSPITAL MUNICIPAL DR NELSON
DE
SA EARP R$ 75.000,00 R
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 53
*6068.2022/0006439-4* -
Licenciamento
de
Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO:
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO. O INTERESSADO PAROQUIA SAO BENEDITO DAS VITORIAS
DEVERÁ
ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO
DE
30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA
DE
PUBLICAÇÃO. 6068.2022/0004739-2 - SISACOE:
Revalidação
Interessados: ASSOCIAÇÃO ATLETICA BANCO DO BRASIL CNP