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  , revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2023 HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO Superintendente de Vigilância Sanitária ld: 2456235 PORTARIA SUVISA Nº 3621 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/02/2023
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  LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR Presidente *Republicada por incorreção no original publicada no DOERJ de 26/06/2023. Id: 2488532 SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3728 DE 23 DE JUNHO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/06/2023
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  vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022 ADNA S. SÁ SPASOJEVIC Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2422571 PORTARIA SUVISA Nº 3533 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/020089
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 6
  6 - São Paulo, 66 (154) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sábado, 7 de agosto de 2021 AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO, NOS TERMOS DA LEI 16.402/16, DECRETO 49.969/08, DECRETO 57.298/16 E PORTARIA 29/SMPR/2017 (NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE). 6058.2019/0003110-0 SQUINCRA 0030407100171-1 322. AULGUIMARÃES AUTO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/08/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  SILVA BARRETO Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2508122 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3777 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/09/2023