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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 52
  notificação e investigação de incidentes transfusionais USE Registro de incidentes transfusionais 056.01.02.007 Expediente de certificação para exportação de produtos relacionadas à área da saúde Expediente de concessão, renovação ou cancelamento de licença para armazenamento de medicamento USE Processo de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos de interesse da saúde e de fontes
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
  SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATO DO SUBECRETÁRIO PORTARIA SUBVAPS Nº 078 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/028660/2021, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 49
  Superintendente de Vigilância Sanitária ld: 2404869 PORTARIA SUVISA Nº 3488 DE 29 DE JUNHO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/013298/2022, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/07/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
  /2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos ao estabelecimento abaixo mencionado: RESOLVE: . . . . Empresa Icasa De Saúde Nossa Senhora Auxiliadora S/A Art.1º - Cancelar o processo de Visto em Plantas do estabelecimento abaixo mencionado: Endereço: Rua Vereador Duque Estrada, Nº 157 - Santa Rosa - Niterói - RJ CNPJ: B0.063.564
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 45
  056.05.04.004 | Processo de renovação ou cancelamento de concessão de licença de Subfunção: |057.02 Controle de materiais, instalações e procedimentos relacionados à saúde funcionamento de estabelecimentos e equipamentos de interesse da saúde Atividade: | 057.02.01 Controle das condições ambientais sujeitos à vigilância sanitária - : 5 a E 056.05.04.005 | Processo de cancelamento de licença
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/08/2022