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  SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATO DO SUBECRETÁRIO PORTARIA SUBVAPS Nº 078 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/028660/2021, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/12/2021
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  JANEIRO DOCUMENTO ASSINADO DIGTALMENTE A assinatura não possui validade quando impresso. Rios SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE . SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA = ÁSAÚDE . . SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3515 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/08/2022
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  de 31 de julho de 2020. Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2020 CARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO Secretário de Estado de Saúde Id: 2281611 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3189 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/11/2020
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  disciplinares ocorridas a partir de 30/08/2018 até a véspera da reassunção, nos termos do $& 3º, do art. 298 do Decreto nº 2479/1979. Id: 2295151 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3248 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/02/2021
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  Sanitária Id: 2358172 PORTARIA SUVISA Nº 3400 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/027120/2021, e CONSIDERANDO: - o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/12/2021