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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 52
    Subsecretário de Vigilância e Atenção Primária à Saúde Id: 2446294 Id: 2446329 PORTARIA SUBVAPS Nº 139 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/028315/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/12/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 57
    : 2483530 PORTARIA SUVISA Nº 3704 DE 02 DE JUNHO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/012611/2023, e CONSIDERANDO: - o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/06/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 71
    dezembro de 2018, e terá validade até o dia 30 de abril do exercício seguinte, devendo ser revalidada até o último dia útil do mesmo mês, na forma prevista no art. 8º do referido ato normativo” 68.577.063/000149 27/05/2021 14:14:02 A data que aparece (04/05/2021) é a data da impressão do documento. Pregoeiro 27/05/2021 14:17:13 Para ELIAH FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - Solicitou a revalidação da Licença
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/06/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 49
    Superintendente de Vigilância Sanitária ld: 2404869 PORTARIA SUVISA Nº 3488 DE 29 DE JUNHO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/013298/2022, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/07/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
    2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/013989/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/06/2023
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