Resultados para: processo sancionatório e proferir a decisão - Buscador Diario Oficial

buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir a decisão

Pesquisas relacionadas: processo sancionatório e proferir a decisão processo sancionatório e proferir a decisão de processo sancionatório e proferir a decisão de 1º processo sancionatório e proferir a decisão de 1º instância processo sancionatório e proferir a decisão de 12 processo sancionatório e proferir a decisão de 12 instância

diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 18

Polícia Judiciaria Militar e Disciplina deverá realizar a publicação do ato em DOE. DIRETORIA DE LOGÍSTICA - UGE 180.180 PROCESSO SANCIONATÓRIO Nº DL-002/15/20 DESPACHO Nº DL-013/15/23 ATO DO DIRETOR DE LOGÍSTICA 1. Recebo o Recurso Administrativo interposto pela empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.591.459/0001-00, em face da decisão do Subcmt PM, o qual

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 168

. João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e Dr. Gilberto Quintanilha Pucci, OAB/ SP 360.552, além dos acusados, para que tomem conhecimento de despacho proferido nos autos, conforme segue: SUSPENSÃO DO PROCESSO Em atendimento a determinação judicial expressa em decisão liminar inserta no processo nº 0800084-89.2021.9.26.0020, suspendo a partir de 18 de agosto de 2021, a instrução do processo regular

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/08/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 69

. AREA METROPOLITANA-2, vem Comunicar DINAMICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 96.161.690/0001-30, já qualificada no contrato número 2019CT00029 e edital Pregão Presencial Nº CSMM-195/0005/18, acerca da decisão proferida nos autos do processo 218195012: Multa, no valor de R$309,43, com fundamento na Lei Federal 8.666, de 21-06-1993 e resolução Artigo 7º, IV, da Resolução SSP nº SSP-333/05

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/01/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 4

vigência esgota-se com a decisão Arado presto Lo Fadorl n 10 4061200 (bio cha, at 205; Li Estadual Processo sancinatóro de gás 10.17714998; Delberação ARSESE 1 2112021: Dlboração 082:00.03.002 | canalizado vigência 10 ARSESP n. 1.259/2021, art.15. A vigência esgota-se com o cumprimento da sanção apicada 082.008 Fscalzação imposição de penalidade Processo de fiscalização de Lei Federal n.10.406/2002

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 20

Polícia de Campinas, vem COMUNICAR a empresa |. R. FUENTES EPP - CNPJ nº 96.507.256/0001-69, acerca da decisão proferida nos autos do processo nº 72/2023 (180286.2023.02729.SADM): Após analisar o procedimento sancionatório na sua totalidade, esta autoridade está convencida de que o presente caso se enquadra, plenamente, nos parâmetros e pressupostos do Parecer Referencial nº 05/2022, o qual está sendo

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/07/2023