10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente da inexecução total

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 12
  DE SISTEMAS, PROCESSAMENTO DE DADOS, TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES, MICROFILMAGEM, TREINAMENTO E OUTROS SERVIÇOS COMPATÍVEIS COM A SUA FINALIDADE, RELACIONADOS NA PLANILHA DE ORÇAMENTO, E NA “ESPECIFICAÇÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS” Nº E0230152 Empresa: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO — PRODESP Onde lê-se: VALOR TOTAL: R$ 196.387,05 12 meses Leia-se: VALOR TOTAL: R$ 196.387,05 15 meses
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 12
  nome do seu representante legal da empresa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.437.357/0001-89, que foi instaurado o Processo Sancionatório nº CPAM1-002/10/2021, visando apurar a eventual inexecução contratual, referente a nota de empenho nº 2020NE00608, descumprimento total contratual ao deixar de entregar, itens 1,2,3,4,5,6,7,9,10,11,12, desta nota de empenho . 2. Conforme estabelece à Portaria
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 14
  art. 30 da Portaria nº DFP-005/10/17, de 17 de julho de 2017 c.c. art. 13 da Portaria DF-3/10/20, em sede do Processo Sancionatório Nº CPAM2-003/041/21 que apura a Inexecução Total do contrato celebrado entre o Comando de Policiamento de Área Metropolitana Dois, CNP) Nº 04.198.514/0032-50 e a Empresa Metalbah Comércio de Móveis Ltda, CNPJ nº 12.124.698/0001-36, por intermédio de seu representante
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/01/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
  ADMINISTRATIVAS do TÍTULO IV - DAS IRREGULARIDADES da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, relacionados ao processo de responsabilização; e - Os procedimentos relacionados aos processos administrativos sancionatórios (PAS) previstos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. RESOLVE: Art. 1º - Instituir a Comissão Permanente de Responsabilização por Inexecução Parcial ou Total dos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/11/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 5
  da Lei nº 8.666/1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e ao contraditório, para apurar ocorrência prima facie de inexecução de Contrato Administrativo, perpetradas pela empresa GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, situada na Rua Graná, 298, Cocotá, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, Cep: 21921-010, inscrita no CNPJ/MF
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/06/2020