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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo sancionatório ct gso 0640 07 de fevereiro de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 212
, São Paulo- SP, 05403-000.
Processo
nº: 06.317/2020 Interessado: Coordenadoria
de
Assistência Farmacêutica. Assunto:
DESCUMPRIMENTO
CONTRATUAL Comunicamos à empresa PORTAL LTDA,, da instauração
de
procedimento para possível
processo
sancionatório
decorrente
do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a confirmação do recebimento por meio eletrônico da Nota
de
Empenho 2020NE00095/0096/0097
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 216
possível
processo
sancionatório
decorrente
do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a confirmação do recebimento por meio eletrônico das Notas
de
Empenhos 2020NE01527/01528 fundamento nos artigos 81, 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93, nos artigos 79, 80 e 81 da lei Estadual paulista nº 6.544/89, no artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002 e, ainda nas Resoluções SS nº 26,
de
09
de
fevereiro
de
1.990
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 8
de
Fornecimento do instrumento contratual, em razão da inexecução do objeto contratado, conforme documentos constantes do
processo
administrativo
GSO
nº 1001696301/01. COMUNICADO A COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE
SÃO PAULO - METRÔ comunica a
decisão
de
aplicação da sanção
de
multa no valor
de
R$ 30.859,88 (Trinta mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos), na data-base
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 85
» Prodesp quarta-feira, 23
de
fevereiro
de
2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 132 (38) - 85 (
Processo
Administrativo
Sancionatório
030.095/2018 - Protocolo 413.504/18). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0528/2020 publicada no D.O.E. em 18/09/2020 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 33º Reunião
de
22/09/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 214
, 05403-000.
Processo
nº: 14.254/2020 Interessado: Coordenadoria
de
Assistência Farmacêutica. Assunto:
DESCUMPRIMENTO
CONTRATUAL. Comunicamos à empresa PARTNER DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS IRELI - ME., da instauração
de
procedimento para possível
processo
sancionatório
decorrente
do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a retirada da ou da confirmação do recebimento por meio eletrônico