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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0640 07 de fevereiro

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 85
    » Prodesp quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 132 (38) - 85 (Processo Administrativo Sancionatório 030.095/2018 - Protocolo 413.504/18). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0528/2020 publicada no D.O.E. em 18/09/2020 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 33º Reunião de 22/09/2021
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/02/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 214
    , 05403-000. Processo nº: 14.254/2020 Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. Assunto: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. Comunicamos à empresa PARTNER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS IRELI - ME., da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a retirada da ou da confirmação do recebimento por meio eletrônico
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/04/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 96
    Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 034.618/2019 - Protocolo 442.802/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0707/2022, publicada no D.O.E. em 13/09/2022 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 124º
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/02/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 82
    » Prodesp 82 - São Paulo, 132 (39) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Processo estará disponível para vistas por um período de 7 (sete) dias a contar da publicação deste excerto. A Concessionária querendo, poderá fazer vistas e retirar cópias em até 7 (sete) dias das vistas, após o que, o mesmo será arquivado. (Processo Administrativo Sancionatório
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/02/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 127
    - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 028.221/2018 - Protocolo 396.101/18). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0729/2022, publicada no D.O.E. em 28/09/2022 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 1029º Reunião de 05/01/2023, publicada no D.O.E. em 06/01/2023, a
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2023
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