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  , celebrado em 30/12/2021, objetivando o atendimento aos educandos com graves deficiências não beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor: R$ 124.083,75 Data da assinatura: 30/12/2022. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUMARÉ Extrato de Contrato Processo SP Sem Papel: SEDUC-PRC-2019/13731 Objeto: Contratação de serviço de apoio durante o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/01/2023
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  30-12-2016, objetivando o atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular. Valor: R$ 245.040,00 Data da assinatura: 30-12-2020. Processo 717/2016 Parecer Referencial CJ/SE 34/2020 Fundamento Legal: Lei Federal 13.019/2014, de 13-07-2014, alterada pela Lei Federal 13.204/2015, de 14-12-2015, bem como pelos Decretos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/01/2021
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  de Colaboração, objetivando o atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular. Data da assinatura: 30/12/2021 Valor: R$ 240.756,78 Parecer Referencial CJ/SE nº 36/2021 emitido em 18/11/2021 Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022 Processo: SEDUC-PRC-2021/51996 Fundamento Legal: Lei Federal nº: 13.019/2014, alterada pela
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/01/2022
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  DIRETORIA DE OPERAÇÕES DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO Despacho do Diretor, de 10-1-2020 Processo DER/3079145/2019 — Às fls. 040, ratificado pelo SR. Diretor Regional da DR.13, nos termos do Artigo 26 da Lei 8.666/93, reconhecida à situação de inexigibilidade autorizada pela Srº Diretora do SA.13, objetivando os serviços de fornecimento de passagens rodoviárias diretamente com a Expresso Itamarati
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/01/2020
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  DE ENSINO - REGIÃO DE ASSIS Retificações do D.O. de 6-1-2021 Extratos de Convênios Aditamento ao Termo de Colaboração Processo: 1139405/2018 Parecer CJ/SE 34/2020 Convenente: Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e a APAE de Palmital Objeto: 5º Termo de aditamento ao Termo de colaboração celebrado em 30-12-2016, objetivando o atendimento de educandos com graves deficiências
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/01/2021