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  TRIBUNAL DE CONTAS prário É OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVII - Nº 217 - Parte IB QUINTA-FEIRA - 18 DE NOVEMBRO DE 2021 19 Processo TCE nº 104123-7/2021 (E-09/26/130/2014) - Interessado: GERVASIO CARLOS DA SILVA NETO - Acórdão: 53717/2021-PLENV - Dispositivos do Acórdão: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO Processo TCE nº 101059-9/2021 (E-35/079/168/2019) - Interessado
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/11/2021
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  , ID. nº 4375375-2, período base de 09/10/2013 a 08/10/2018. PROCESSO Nº SEI-E-03/041/696/2019 - ROSANE MARIA VIEIRA FERREIRA, Prof. Doc. |, mat. nº 0.914.615-0, ID. nº 3776097-1, período base de 27/11/2015 a 24/02/2021. PROCESSO Nº SEI-E-03/004/5194/2014 - ROSEMARY GOMES FRANCISCO, Agente Administrativo, mat. nº 5.005.629-0, ID. nº 3389094-3, período base de 16/01/2013 a 15/01/2018. PROCESSO Nº SEI
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/12/2022
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  Saúde). A Senhora Conselheira Substituta Andrea Siqueira Martins retirou os Processos TCE nº 238535-2/2018, 238545-7/2018, 238550-2/2018 e 238635-8/2018. O Senhor Conselheiro Substituto Cristiano Lacerda Ghuerren retirou o Processo TCE nº 222040-5/2019. Nos termos do artigo 109-B, caput, do Regimento Interno, clc com o 8 8º do art. 109-A, os processos constantes do anexo, nos quais não houve
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/09/2020
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  , bem como do Termo de Adjudicação constante nos autos — Annibale Tropi Somma - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo — Decreto Municipal nº 8.753/2019. MARACAÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA SESSÃO PÚBLICA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2020. ANDRÉ LOUREIRO, Pregoeiro Oficial, do Município de Maracaí, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/06/2020
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  SUPERINTENDENTE DE 18/02/2020 PROCESSO Nº SEI-080001/959/2020 - SI NO, Psicólogo, matrícula nº 865.732-2, ID a licença sem vencimentos, para trato de servidora, pelo período de 02 (dois) anos. PROCESSO Nº SEI-08/001/009959/2019 - ALVARO CARDOSO MACHADO FILHO, Médico, matrícula nº 261.953-4, ID. nº 3190399-1. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 06/03/1987 a
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/02/2020