10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o disposto no art 7º do

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 743
  HOLAMBRA Aviso de Ratificação do Processo de Dispensa nº 017/2021 Nos termos do disposto no artigo 24 inciso IV, da Lei nº 8.666/63 procedo a RATIFICAÇÃO da dispensa de licitação à locadora GRAAT & GRAAT LTDA, cujo o objeto CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O ABASTECIMENTO DE GÁS MODELO P13 E P45, PARA AS UNIDADES ESCOLARES, POIS A LICITAÇÃO FOI CONSIDERADA DESERTA, ATÉ A
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/11/2021
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 2
  , fundações de direito público ou privado e instituições de ensino. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 14 de junho de 2021. . DEPUTADO ANDRE CECILIANO Presidente Autora: Deputada MÔNICA FRANCISCO. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o 8 5º combinado com o 8 7º
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/06/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 36
  ANO XLVII - Nº 231 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 14 DE DEZEMBRO DE 2022 36 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO PROCESSO Nº SEI-260007/025467/2022 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da Roque Research, INC, OBJETO: Importação de cadeira BRAINsINGHT2, no valor de R$ 27.645,00 com fulcro no artigo 24, XXI do citado
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 73
  , as multas indicadas, em conformidade com as disposições dos referidos Decretos. Artigo 55, Inciso V, Letra t Deixar de cumprir resolução, portaria e norma das autoridades competentes da STM PR-RMSP/TCR/1341/21 EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A. RF AIPM DATA VALOR 07656/21 2401605-D 24/09/2021 R$ 208,49 (REINCIDENTE) Infrações ao Decreto 24.675/86, alterado pelo Decreto 27.436/87, complementados
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 28
  ÁREA DE IMÓVEL, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 93, 8 1º, IV DO DECRETO MUNICIPAL Nº 52.884/2011. DE OFÍCIO, ALTERADO O USO (14 = RESIDÊNCIA + COMÉRCIO), INCLUÍDA A NUMERAÇÃO (Nº 165) E CORRIGIDO O COMPROMISSÁRIO/POSSUIDOR (SIDNEY ROBERTO ASSENATTO MARQUES), A PARTIR DE 01/2021, CONFORME DECLARAÇÃO, PLANTA, MATRÍCULA E IMAGENS. " 6017.2021/0005852-1 - ANTONIO MATOS DE OLIVEIRA NÃO ACEITO * Decisão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/05/2021