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  - RATIFICO a dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÉUTICOS LTDA., referente a aquisição de Nitroglicerina 5mg/ml sol. inj. 5ml, no valor de R$ 18.649,90, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/08/2021
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  Comercial do Estado do Rio de Janeiro Id: 2348192 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 20/10/2021 PROCESSO Nº SEI-220011/000805/2021 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, respectivamente no valor de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais) à conta do PT
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/10/2021
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  | 740390 [Marcia de Avelar Nogueira Herculano Jairo Herculano Antunes ] Diogo Soares Leite - Diretor de Previdência 161830269 -1 ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS REVOGA a concessão de GRSASS Grau Médio, nos termos do $ 3º, inciso IV do Art. 5º e do Art. 7º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 17/08/2023
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  presente Portaria o Anexo Único, contendo a estrutura curricular do presente Curso de Formação Profissional - CFP, em conformidade com o previsto no competente projeto político-pedagógico. Art. 12º - Esta Portaria retroagirá, produzindo efeitos a partir do dia 24 de maio de 2023. Rio de Janeiro, 19 de junho de 2023 VALERIA DE ARAGÃO SÁDIO GOULART VILLELA Diretora-Geral da ACADEPOL ANEXO ÚNICO ESTRUTURA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/07/2023
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  FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO REITOR DE 08.12.2021 PROCESSO Nº SEI-26/007/8993/2019 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da RIGAKU CORPORATION, no valor de R$106.743,70 com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa. DE 06.12.2021 PROCESSO Nº SEI-E-26
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/12/2021