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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 92
  Licitação — Contratação de empresa para aquisição de 100 coletes personalizados, visando à identificação das agentes de abordagem social que realizarão ações de Busca Ativa - |. À vista dos elementos constantes do presente, notadamente a solicitação da SME/COPED (SEI 057667259), a manifestação de SME/ COMPS/NLIC (SEI 063572338), com fundamento no art. 24, Il da Lei Federal nº 8.666/93, clc a Lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/06/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
  -09/196/001148/2017) em seus próprios fundamentos de fato e de direito e DECLARO extinta a punibilidade mediante o decurso do prazo da prescrição executória na forma do Decreto-Lei 218/75, bem como determino o consequente arquivamento do processo. ld: 2416387 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL ATO DO CORREGEDOR DE 10/08/2022 APLICA, com fulcro no art. 25, Ill, da Lei Complementar nº 204/2022 em
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 297
  : prestação de serviços de manutenção na torre de televisão (transmissores SDS e digitais). ASSINATURA: 02/02/2023 VIGENCIA: 31/12/2023 VALOR: R$ 5.500,00 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico, nos termos da justificativa apresentada a contratação da empresa Gilberto Benedito & Cia Ltda ME, mediante dispensa de licitação, com fulcro no inciso Il do art.24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/02/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 61
  -260002/001277/2021 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inciso Il, do supracitado diploma legal, em favor da Associação Brasileira de Polímeros, inscrita no CNPJ nº 57.716.367/0001-23, no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). PROCESSO Nº SEI-260002/001314/2021- RATIFICO, nos termos do art. 26 da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/09/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
  , referente à DEA - 2019 com a prestação de serviço de atendimento ambulatorial, em favor do FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, no valor R$ 762,30 (setecentos e sessenta e dois reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme Processo nº SEI-270057/000130/2020. PROCESSO Nº E-27/128/339/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/04/2020