10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
  SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEPOL Nº 333 DE 08 DE MARÇO DE 2022 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições em conformidade com o disposto no artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Estadual nº 42.301
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 6
  de abril de 2022, na forma do art. 93, inciso Il, c/c o inciso Il do Art. 96 da Lei 443/81 e o art. 41, da Lei 9.537/21, tendo em vista o que consta no processo SEI350090/000688/2022. Id: 2446040 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 23.12.2022 PROCESSO Nº SEI-350108/013697/2022 - AUTORIZO em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/12/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 8
  quarenta centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 25, da Lei nº 8.666/93. DE 10/12/2022 PROCESSO Nº SEI-350192/002378/2022 - RATIFICO a despesa em favor da Empresa ÁGUAS DE CONDESSA inscrita no CNPJ 37.353.051/0001-07, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R$ 2.196,40 (dois mil cento e noventa e seis
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/12/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
  tratamento de esgoto, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa IGUA RIO DE JANEIRO S.A. inscrita no CNPJ nº 42.353.180/0001-35, no valor de R$ 285.396,64 (duzentos e oitenta e cinco mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos) por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 25, da Lei nº 8.666/93
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/04/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  COSTA, ld Funcional 50168428, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 21º BPM, para a Coordenadoria Institucional de Segurança, CISALERJ, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 047/2018. ld: 2431553 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 13.10.2022 PROCESSO Nº SEI-350139/005571/2022 - AUTORIZO, em conformidade com o Art
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/10/2022