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  . Deliberação CBH-SMT-424, de 20-4-2021 Indica o Diretor-Presidente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê - FABH-SMT; elege e da posse aos membros do Conselho Deliberativo e da Comissão Tripartite; e indica os membros do Conselho Fiscal, para o biênio 2021-2023 O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CBH-SMT, criado e instalado segundo a Lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/04/2021
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  trinta centavos). Id: 2350607 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE PORTARIA IRM/PRE Nº 18 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR AA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO FDRMRJ. O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e no que consta no Processo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/11/2021
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  Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos. ATO DE 13/06/2023 - PUBLICADO NO D.O. DE 14/06/2023 - Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-120228/000241/2023, fica retificada para 02 de junho de 2023, a data da validade da exoneração de GEREMIAS BRAZ DE SOUZA, ID. Funcional nº 5139750-1, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão do Instituto Rio Metrópole
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/07/2023
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  regulamentou o Título XI do Código de Administração Financeira de Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979. PROCESSO Nº SEI-120211/000060/2020. Id: 2268203 INSTITUTO RIO METRÓPOLE SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO CONSULTIVO EDITAL A SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO CONSULTIVO DA REGIÃO METROPOLITANA, por determinação do seu Presidente
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/09/2020
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  Leal, Assistente Técnico de Identificação Civil, Id. Funcional nº 5028249-2, como fiscal e Luis Fernando Borges Mello Filho, Assistente III, Id. Funcional nº 5034561-3, como suplente. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI150058/003967/2021. Id: 2406350 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE EXTRATO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/07/2022