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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 50
  encerrado em 28.03.10. — QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 15.818-5 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 107
  item 1 desclassificadas em face do não atendimento às especificações constantes no Termo de Referência, notadamente em relação ao fluxo luminoso mínimo exigido, consoante manifestação da área técnica demandante. Propostas desclassificadas com fulcro no item 7.6.2 do edital. MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA Proposta para o item 1 foi desclassificada em face do não atendimento às especificações
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 71
  vértices dos lotes; 2. Incluir em todos os lotes propostos as cotas de vértices dos terrenos e nos cortes os níveis do PNT (apresentar as peças gráficas se possível na extensão dwf); 3. Apresentar Declaração de Inexibilidade ou Ofício obtidos junto ao SRPV - Serviço Regional de Proteção ao Vôo para altura da edificação pretendida; 4. Em complementação ao Estudo Hidrológico e Hidráulico apresentar
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 61
  prováveis impactos ambientais e compensações propostas pelo interessado para uma análise mais profunda em atendimento as demandas da sociedade. ATA CBH-MP/003/2022 Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, as 14h00, na modalidade Videoconferência, foi realizada a 46º Reunião Ordinária do Comitê de Bacia do Médio Paranapanema. Dando início, a Secretária Executiva informou a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 36
  JUNTO A DIVISA DO LOTE NO 3º PAVTO. EM ATENDIMENTO AO CÓDIGO CIVIL, NÃO CONFIGURAR ABERTURA PARA O VIZINHO A MENOS DE 1,50M. (INCISO Il DO ÍTEM 2.C DO ANEXO | DO DECRETO 57.776/17); 15. O MURO LATERAL NO TERRAÇO DESCOBERTO DO 3º PAVIMENTO SERÁ CONSIDERADO PARA CÁLCULO DOS 10M DE ALTURA EM RELAÇÃO AO PERFIL NATURAL DO TERRENO. SE ULTRAPASSAR OS 10M DE ALTURA, DEVERÁ SER PREVISTO AFASTAMENTO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/04/2020