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  Conselhos da região, Associações, Palestrantes para formação dos Conselheiros e Vereadores para que possam colocar suas propostas para a região. A Sra. Silvana, moradora da região, colocou um problema de sua rua, relatando que está ocorrendo enchentes e que isto se deve as construções irregulares e o descarte de lixo próximos ao rio Oratório, obstruindo a vazão de água, o Conselho se prontificou a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/01/2021
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  com validação certificada no Brasil (revalidado), em arquivo único no formato .PDF; h) Dedlaração do Empregador, em papel timbrado que conste, na data da inscrição, a situação funcional atual como enfermeiro ou que, em decorrência dessa formação, esteja atuando na área de assistência, gestão em saúde e/ou como docente na área de enfermagem no Estado do Tocantins e a concordância com a dispensa para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/11/2020
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  tipo Furgão para a Secretaria de Saúde - Emenda Estadual. CONTRATADA: ALLMA MOTOR E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LIDA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO VALOR: R$ 161.500,00 VIGÊNCIA: 12 MESES CESÁRIO LANGE PREFEITURA MUNICIPAL DE CESÁRIO LANGE Concorrência nº 01/2022. Decisão Julgar improcedentes os recursos interpostos e designar data de abertura de propostas de preços para o dia 25/07/2022
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/07/2022
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  de antecedência do início das inscrições ou 45 (quarenta e cinco) dias do início das atividades. Para solicitação de validação no Sistema SIGPEC (PMSP) o prazo exigido para o cadastro é de 60 (sessenta) dias de antecedência da data inicial. 4.1.3.A data máxima para cadastro de propostas de formação será no dia 13 de novembro de cada ano. 4.1.4. As ações de formação deverão possuir o cronograma
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2020
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  entra em vigor na data de sua publicação. (Doc. SIMA.056142/2021-68) RESOLUÇÃO SIMA - 128, DE 25-11-2021 Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Jequitibá. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Resolução SIMA nº 41, de 29 de julho de 2020, RESOLVE: Artigo 1º - Ficam designados os seguintes
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/11/2021