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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 49
    PODER EXECUTIVO DIÁRIO ia OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVII - Nº 241 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 28 DE DEZEMBRO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SUBEX Nº 226 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 DESIGNA GESTOR E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO. O SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e com fulcro no Decreto
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/12/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Municípios > Pag. 25
    /NOTIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº: 009/2023 - Processo nº: 1994/2023 DESPACHO: Nos termos do Ofício Notificação nº 010/2023 e de ordem da Secretaria Municipal de Obras, ficam notificadas às empresas cujas propostas foram classificadas no certame licitatório, a se manifestarem formalmente — até o dia 20/09/2023 - quanto à prorrogação e revalidação das propostas. A ausência da referida manifestação de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/09/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 54
    com as obrigações militares (somente para candidato brasileiro do sexo masculino); f) Diploma de Graduação em Enfermagem (frente/verso), obtido em curso reconhecido pelo MEC, ou do curso realizado no exterior com validação certificada no Brasil (revalidado), em arquivo único no formato .PDF; 9) Histórico escolar de Graduação em Enfermagem, obtido em curso reconhecido pelo MEC, ou do curso realizado no exterior
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/11/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 106
    alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 200/21. Protocolo 14.166 — Loteamento “Parque Santa Cristina”, São Manuel — SP. Atendimento das Exigências Técnicas referente a Análise de Revalidação de Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 142/16 permanece válido. 02 — Expediente 535/21. Protocolo 14.756 — Condomínio Fechado "Maria da Penha |”, Itaquaquecetuba — SP. Análise
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 84
    SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SIMA Nº 118, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Designa os membros do Conselho Consultivo do Núcleo Cunha, do Parque Estadual da Serra do Mar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º - Ficam designados os seguintes representantes para comporem o Conselho com caráter Consultivo do Núcleo Cunha, do Parque Estadual da
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/10/2021
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