10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme documentos às fls 1.47711.480 dos autos

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  apontada em parecer apontado em relatório. 5. Defiro rol de testemunhas conforme fls. 72. Intimação nº CPC-147/64/20, de 30/09/20. Intimação O Presidente do Processo Administrativo Disciplinar, intima o Dr. Renato Soares do Nascimento, OAB/SP 302.687, defensor i d t imprensaoficial 2 assinado A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento digitalmente quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br covEsNO DO ESTADO DE SÃO PAO GOVERNO DO ESTADO quinta-feira, 1 de outubro de 2020 às 00:30:22. 
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/10/2020
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  ), conforme ata às fls. 299 a 321. Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Retificação do D.O.E. de 10/05/2022 No Despacho do Responsável pelo Expediente da Superintendência, datado de 06/03/2022, onde se lê: Protocolo DER nº 42061/2022, leia-se: Protocolo DER nº 420361/2022. DIRETORIA DE OPERAÇÕES DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DE RIO PRETO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/05/2022
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  1º Nota de Serviço datada de 15.10.18, sendo encerrado em 15.10.21. A vigência contratual foi de 38 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrando com o Termo de Conclusão. — VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 5.848.871,82 — REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo, às fls. 63/64 do protocolo, no valor de R$ 880.953,98 — ANULAÇÃO: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2022
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  /2020, CONFORME DADOS DECLARADOS, CONSULTAS COSIP E SQL X CCM E DOCUMENTOS APRESENTADOS." 6017.2020/0037736-6 - AGNALDO PEREIRA FERRO ACEITO ” Decisão Tributária DECLARAÇÃO ACEITA CANCELA-SE O SQL 103.027.0031-4 POR DESDOBRO NOS ATUAIS LOTES 0098-5 (Nº 133; AT=126M?; AC=216M?) E 00993 (Nº 135; AT=126M?, AC=254M?), A PARTIR DE 09/2020, CONFORME DOCUMENTOS APRESENTADOS. " COMUNICAÇÃO DE DESPACHOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/01/2021
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  , conforme situação existente; 12. Nas Pranchas 03/08, 04/08, 06/08 e 07/08 (fls. 319, 320, 322 e 323), devem estar representadas os balaústres e elementos vazados que compõem os guarda-corpos referentes à área avarandada e escadaria frontal do imóvel (Elevações Oeste, Sul e Norte); 13. Nas Pranchas 04/08, 06/08 e 07/08 (fls. 320, 322 e 323), devem estar representadas as esculturas recentemente instaladas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/09/2022