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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 116
    o documento de fls.166, as manifestações da Divisão Regional de São Paulo — DR.10 (fls.168/171), bem como o exposto e solicitado pela Coordenadoria de Gestão da Faixa de Domínio-DO/CFO, acolhidos pela Diretoria de Operações-DO (fls.172), FICA CANCELADO o Termo de Autorização de Uso nº 079/2021 (fls.151/159), celebrado com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP. DIVISÃO REGIONAL
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/09/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 306
    - FMVZ, do tipo menor preço, cujo objeto é SERVICO DE CONFECCAO EM CORTE E COSTURA, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 11/05/2022 a partir das 08h30, estando a sessão de disputa agendada para o dia 24/05/2022 às 10h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/05/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 54
    Regional de Araçatuba/DR.11. Edital nº 020/10-CO. — FINALIDADE: Encerramento do contrato 17.007-0, firmado em 06.08.10. — MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 006 de 18.09.22. — AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 23.05.23, às fls. 108/109 do processo. — VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 27.653.973,31 — REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo às fis. 58/60 do processo, no valor de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/06/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 24
    mantido o lançamento fiscal questionado, uma vez que se encontra em conformidade com os dispositivos legais acima mencionados e com as demais normas da legislação tributária municipal vigentes. 1.1.11 Conforme tela de sistema (documento 029665758), os dados para alteração do logradouro estão de acordo com o Cadastro Imobiliário Fiscal. O sujeito passivo deverá quitar ou parcelar o débito fiscal
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/08/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 66
    serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo: R$ (765,00) — GARANTIA: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 89.449,90, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - PRAZO: O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 18 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/03/2023
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