10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme documentos

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 71
  , QUANTO AOS 5% DE UNIDADES ADAPTADAS E 100% DAS UNIDADES ADAPTÁVEIS , CONFORME ESTABELECIDO NO ART 2 º DO DECRETO Nº 9.296/18 , E EM ESPECIAL AO SEU PARÁGRAFO ÚNICO. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 6068.2022/0003230-1 NOTIFICAÇÃO Nº 0139 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 08/04/2022 SUBPREFEITURA: SUB-SA 1- DADOS DA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 67
  . Declaração com firma reconhecida ou assinatura digital com certificado de responsabilidade sobre a autenticidade dos documentos, conforme modelo disponível no anexo VIII da Portaria nº 48/2020/SEL.G, de 18 de novembro de 2020 (.pdf) 3. Planta cadastral 3.1. Apresentar planta cadastral com “situação atual" e “situação pretendida" em único arquivo (.pdf). PROCESSO *6068.2022/0007988-0* de Obras e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 47
  Prefeitura responsável pela análise dos projetos. Ata publicada em 09/12/2022. Prazo para a entrega da documentação vencido em 09.02.2023: Continuidade deferida. O interessado deverá entregar a documentação em até 07 (sete) dias, improrrogáveis. Vencido o prazo concedido o protocolo será cancelado e arquivado. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA E ANALISADA PELA PRESIDÊNCIA EM CONFORMIDADE COM A NOTA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 21
  novo pedido de concessão de isenção, juntando a totalidade da documentação, desde que não esgotado o prazo previsto em lei. 5. Intime-se o contribuinte da presente decisão mediante a publicação no Diário Oficial da Cidade, conforme dispõe o art. 28, inciso |, da Lei Municipal nº 14.107, de 12/12/2005 e art. 1º do Decreto 54.464/13; 6. Decisão exarada nos termos da delegação de competência
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 17
  1623,00 M2, CONFORME SEGUE: - ONDE LÊ-SE: AREA OBJETO DESTE ALVARÁ 1561,00 M? - LEIA-SE: AREA OBJETO DESTE ALVARÁ 1623,00 M? 0000.2021/0000009-4 SQLINCRA 0005429200050-1 237 UNITED CINEMAS INTERNATIONAL BRASILLIDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2000/091317-00 PARA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/04/2021