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36 - São Paulo, 130 (174) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Habitação e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 03 — Expediente 278/20. Protocolo 13.947 — Loteamento “Vem Viver Alumínio”, Alumínio — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 261/2018 foi revalidado até 17-07-2022. 04 — Expediente 291/20. Protocolo 14.862

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/09/2020
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 6

verificação de conformidade dos produtos. Art. 124. Os estabelecimentos sujeitos ao licenciamento sanitário terão licença de funcionamento expedida pela autoridade sanitária competente. 8 1º A concessão ou a revalidação da licença sanitária fica condicionada ao cumprimento de requisitos técnicos específicos previstos na norma vigente. 8 2º A licença sanitária poderá, a qualquer tempo, ser suspensa ou

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/04/2023
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19

publicação. Rio de Janeiro, 18 de maio de 2020 ADNA S. SÁ SPASOJEVIC Superintendente de Vigilância Sanitária PORTARIA SUVISA Nº 3133 DE 18 DE MAIO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/05/2020
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17

Executivo de Estado de Saúde Id: 2490776 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3732 DE 30 DE JUNHO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/07/2023
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12

. PORTARIA SUVISA Nº 3216 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 ENPs: |2.498.717/0010-46 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELE- Proc nº: E-o8/100.050/1990 CIMENTO. |tividade: Hemocentro Coordenador Licença: 439/2020 A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista Empresa: Ufrj Maternidade Escola o Processo nº SEI -080001/024254/2020, Endereço: |Rua

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/12/2020