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Pesquisas relacionadas: revalidado decreto n revalidado decreto n 38.342/1996
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 31
    . Em 17-03-2020: em conformidade com o Artigo 11 do Decreto 52.053 foram deferidos 12 meses de prorrogação do prazo. Prazo para a entrega da documentação vencerá em 03-62021. OBS: Protocolo com entrada no GRAPROHAB em 12-122016, tendo sua primeira análise em 07-02-2017. Motivo: complexidade do trabalho a ser realizado, necessidade de anuências, bem como Covide. Pedido Indeferido. O interessado
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/05/2021
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 5
    MINAS GERAIS - CADERNO 1 TERCA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020-5 DIARIO DO EXECUTIVO Termo de declarago de concordaneia ¢ veracidade para a possibilitar a assinatura digital Decreto n° 47.222/2018 e arts. 5°, 6° ¢ art. 13 da Resolugo Conjunta 8 |Declaragiio de concordancia e veracidade em todo o processo de convénios ¢ parcerias assinado pelo governador. SLGOVICGE w 052030 Até 0 término do
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 28/01/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 52
    » Prodesp 52 - São Paulo, 131 (156) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | quinta-feira, 12 de agosto de 2021 ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO Portaria do Diretor Ferroviário de 06-08-2021 O Diretor Ferroviário da Estrada de Ferro Campos do Jordão, no uso das competências a ele conferidas nos termos dos Decretos nº 52.833, de 24/03/2008, Decreto nº 57.127, de 12/07/2011, Decreto nº 60.071
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/08/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 65
    — Loteamento Residencial “Verona”, São José do Rio Preto — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 410/16 permanece válido. 04 — Expediente 280/22. Protocolo 16.168 — Loteamento “Residencial Bella Vida”, Limeira — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 177/2020 foi revalidado até 23/06/2024. 05 — Expediente 282/22. Protocolo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 92
    atos relativos à mesma. k) O Candidato que concluir a graduação no exterior poderá inscrever-se ao concurso, desde que possua diploma revalidado e registro no Conselho Federal de Odontologia, possua visto de permanência e proficiência em Português. |) Após a entrega não serão permitidas alterações nas informações e nem acréscimos de documentações no Curriculum vitae. m) Anular-se-á, sumariamente
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/10/2021
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