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Diário Oficial
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revalidação de sua licença
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3636
DE
08
DE
MARÇO
DE
2023 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/004923/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3362
DE
06
DE
OUTUBRO
DE
2021 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/022761/2021, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º do
Decreto
nº 1754,
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239,
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394,
de
02/10
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
“Oficial to digitalmente A assinatura não possui validade quando impresso. SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3359
DE
01
DE
OUTUBRO
DE
2021 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
R$80.600,00 PORTARIA SUVISA Nº 3215
DE
30
DE
NOVEMBRO
DE
2020 arapebus R$60.450,00 : [Cardoso Moreira R$44.950.00 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
Carmo R$55.800.00 FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. ICasimiro
de
Abreu R$ 108.500,00 . . Comendador Levy Gasparian R$32.550,00 A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
[Conceição
de
Macabu R$85.250,00
suas
atribuições legais, tendo em vista
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
controle especial; e) executar inspeção sanitária nos estabelecimentos previamente à concessão
de
licença
e
revalidação
de
licença
, e sempre que necessário, exceto para as atividades classificadas como
de
nível
de
risco Il - médio risco, "baixo risco B" ou risco moderado, citadas na Resolução SES nº 2.191
de
02
de
dezembro
de
2020; f) executar apreensão, interdição e/ou coleta
de
amostras para