10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares tribunal regional do

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 24
  Homologando o Plano Escolar/2020 da escola particular: Externato Nossa Senhora do Sagrado Coração, nos termos do Decreto 64.187/2019 e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pela análise do Plano. (DRE236/2020). DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1 Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 25-112019 Declarando, nos termos da Deliberação CEE 21/01 e Indicação 15/01; da Lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/11/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
  PROCESSO Nº E-13/002/862/19 - Desvinculação de Placa Particular JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº E-39/002/83/19 - Desvinculação de Placas Particulares - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SUBSECRETARIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2236943 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 12
  eventual possiblidade de divisão do objeto e, ainda, a passível subjetividade que permeia o julgamento voltado à classificação de propostas técnicas. Nestas particulares condições, considerando a noticiada proximidade da data designada (12 de abril de 2021) para o processamento do torneio, determino ao Prefeito Municipal de Mairiporã, nos termos do artigo 220 e seguintes do Regimento Interno, a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/04/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 97
  portadores de câncer, bem como a garantida dos seus direitos. Assim, submeto este projeto de lei para análise e aprovação.” PROJETO DE LEI 01-00592/2022 do Vereador Jair Tatto (PT) “DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIAS SOBRE AUTOMEDICAÇÃO EM FARMÁRCIAS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO. A Câmara Municipal de São Paulo PROMULGA: Art. 1º. As drogarias e farmácias do município de São
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 143
  Pública competência para promover a sua concretização. (grifamos) (In, Curso de Direito Administrativo. 3º Ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 469.) O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já se pronunciou no sentido de reconhecer a constitucionalidade de lei municipal de iniciativa parlamentar que impôs a estabelecimentos privados o dever de afixar placas informativas com conteúdo de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/08/2022