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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10
  Nº E-13/002/77/2019 - Desvinculação de Placa Particular - POLÍTICA RODOVIÁRIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. Id: 2252516 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 19.05.2020 PROCESSO Nº E-39/002/31/2020 - Revalidação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. Id
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/05/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 27
  Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 17.02.2020 PROCESSO Nº E-39/002/139/19 - Vinculação de Placas Particulares SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2238568 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA FUNDAÇÃO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/02/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
  nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390001/000343/2021 - DESVINCULAÇÃO DE PLACAS PARTICULARES - TRIBUNAL REGIONAL DE TRABALHO DA 1º REGIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2315696 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA ATO DO PRESIDENTE *DELIBERAÇÃO CEES-RJ Nº 02 DE 08 DE ABRIL
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/05/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 32
  PROCESSO Nº SEI-390003/000123/2023 - Revalidação de Placa Particular - MARINHA DO BASIL - 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000124/2023 - Revalidação de Placa Particular - EXERCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2486778 Secretaria de Estado de Transformação Digital
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/06/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  - Vinculação de Placa Particular - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-210101/000273/2021 - Disvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2319020 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda ADMINISTRAÇÃO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/05/2021