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  PODER EXECUTIVO DIÁRIO ia OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVIII - Nº 194 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 18 DE OUTUBRO DE 2022 35 PROCESSO Nº SEI-210071/000770/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000768/2022 - Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/10/2022
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  termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390001/000235/2021 - Vinculação de Placas Particulares - COMANDO MILITAR DO LESTE - EXERCITO BRASILEIRO. Autorizo, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390002/000237/2021 - Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. Autorizo, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2310894 GABINETE DE SEGURANÇA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/04/2021
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  ESPECIAL DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS-PROCESSOS SEI Autorizo a expedição da Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos para o(s) veículo(s) de placas a seguir elencada(s): INTERESSADA: A. SETE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - CNPJ Nº 22.779.964/0001-12 PROCESSO SEI N.º 6020.2021/0018053-6 FTL4807 Total de Placas Autorizadas: 1 INTERESSADA: ALIGÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA CNPJ Nº 01.283.945
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/11/2021
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  para Interposição de Recursos 12-12-2020 até 18-12-2020 Divulgação do Resultado Final 22-12-2020 Matrículas Aguardar Calendário da Secretaria de PG Os temas e bibliografia básica, recomendada por área de concentração são: Oceanografia Biológica - O ambiente marinho: Fatores geológicos: topografia do fundo oceânico, teoria das placas tectônicas e nível do mar. Fatores físicos: estrutura termohalina
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/09/2020
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  da Lei Federal nº 8.666/1993. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciados nºs 09 e 29 da PGE. Id: 2399598 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 08/06/2022 PROCESSO Nº SEI-150166/000013/2022 - Desvinculação de Placas Particulares - INSTITUTO DE SEGURANÇA PUBLICA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/06/2022