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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30
    concomitante com o período de 17/03/2014 a 01/07/2014, totalizando 886 dias de efetivo exercício. ld: 2277784 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 25.10.2020 PROCESSO Nº SEI-390002/002026/2020 - Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. DE 26.10.2020 PROCESSO Nº SEI
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/10/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
    ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Processo nº SEI 080001/022476/2020 CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 41659 de 23/01/2009; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; - a Portaria nº 3180 de 08/09/2020, publicada no DOE nº 170 de 15/09/2020; RESOLVE: Art. 1º - Alterar Revalidação de Licença
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 89
    DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 06.08.2021 PROCESSO Nº SEI-390003/000058/2021 - Desvinculação de Placas Particulares - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-350099/000763/2021 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. . eee
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/08/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 1
    vinculação, desvinculação, revalidação, destruição e controle de placas particulares em veículos oficiais e locados, ficando o Secretário de Estado do GSI-RJ responsável pela autorização do processo. Art. 2º - O GSI-RJ funcionará em conformidade com a estrutura organizacional de que trata o Anexo | do presente Decreto. Art. 3º - A Assessoria Jurídica do GSI-RJ integrará a estrutura do GSI-RJ, com
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/01/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 3
    - MARIO WALLACE SIMONSEN NETO Presidente da Sociedade Amigos da Marinha de São Paulo e diretor de obras do late Clube de Santos, faz considerações sobre o objeto da sessão solene. 8 - SÉRGIO DE AZEVEDO REDÓ Presidente da Associação Paulista de Imprensa, representando todos os jornalistas do estado de São Paulo, fala sobre a relevância desta solenidade. 9 - CORONEL TELHADA Deputado estadual, comenta
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2022
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