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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 70
  “Residencial Reserva da Mata”, Campinas - SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 646/2013 foi revalidado até 10-12-2021. 04 Expediente 488/20. Protocolo 11.621 - Loteamento “Morada dos Príncipes”, Vinhedo - SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 05 - Expediente 565/20. Protocolo 12.769
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/01/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 38
  do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 16/09/2022 PROCESSO Nº SEI-210071/000709/2022 - Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000710/2022 - Desvinculação de Placas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 1
  Civil de São Paulo, faz pronunciamento. 18 - MARLON DALLA MARIGA ARAÚJO Tenente-coronel do Comando de Aviação da Polícia Militar de São Paulo (CavPM), faz pronunciamento. 19 - RICARDO JOSÉ NIGRI General de divisão e comandante de Aviação do Exército, faz pronunciamento. 20 - JEANCARLO NUNES ARAUJO Capitão de corveta da Aviação Naval, faz pronunciamento 21 - SERGIO RICARDO MACHADO Contra-almirante
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos > Pag. 62
  produto controlado pelo Exército segundo o conjunto de atividades a ele vinculadas e sujeitas a controle, dentro do seguinte universo: fabricação, utilização, importação, exportação, desembaraço alfandegário, tráfego, comércio ou outra atividade que venha a ser considerada. 3.1.7 Certificado de Registro (CR): documento hábil que autoriza as pessoas físicas ou jurídicas à utilização industrial
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 11
  da Mantiqueira existe a possibilidade de excluir as atividades agropecuárias, silviculturas, fruticulturas e outras atividades em seu interior? 6. Na proposta de criação do MNE, disponível no site da fundação, em seu relatório técnico, contém a informação que não existe intenção do Estado em desapropriar as propriedades particulares constituintes do Monumento Natural. Isto Procede? 7. As
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/02/2020