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  ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. PROCESSO *6068.2022/0004092-4* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO FUNDACAO ITAUCLUBE DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. 6068.2021/0009413-5 - SISACOE: Revalidação Interessados: FJ.CINES LTDA CNPJ
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/05/2022
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  processo SEI080001/016432/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados: Empresa [Esho Empresa De Serviços Hospitalares Ltda - Hospital De Clinicas Mario Lioni. Rua Ana Nery, Nº 190 - 25 De Agosto
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/07/2023
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  Gingadinho. Despacho Autorizatório À vista dos elementos constantes do presente, e as atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, e nos termos do artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, consubstanciado pelo artigo 28 do Decreto Municipal 44.279/03, bem como pela Lei Federal 8.666/93, AUTORIZO a abertura de certame licitatório, na modalidade de convite nº 003/SUB-CL/2022, cujo objeto é a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/07/2022
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  /000034/2022 - Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2371841 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE *RESOLUÇÃO CONJUNTA SETRAB/CEPERJ Nº 37 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/02/2022
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  . Solicitação de Revalidação do Certificado. Indeferido CETESB, aprovado SABESP. 06 — Expediente 327/23. Protocolo 16.095 — Loteamento “São Valentim”, Salto — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. Indeferido CETESB. 07 — Expediente 329/23. Protocolo 16.301 — Condomínio “Residencial Poema Itaquera |”, São Paulo — SP. Solicitação de Alteração de Condicionante. CETESB informa não ser necessária a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/08/2023