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  - Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2432718 Procuradoria Geral do Estado PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO DO PROCURADOR GERAL RESOLUÇÃO PGE Nº 4901 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. DESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/10/2022
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  9564 [Quando solicitado via Intemet 19.60 10.114 9565 [Emissão de alvará de remembramento de gleba 739,00 10.115 9566 — [Revalidação de alvará de loteamento 652,00] 10.116 6519 — [Revalidação de alvará de desmembramento de gleba, remembramento elou reparcelamento 724,00 10417. 9567 | |Emissão de alvará de reparcelamento R$ 0,30/mé sobre a área total do terreno 10.118. Selo de acessibilidade
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/12/2021
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  APRESENTA ACESSO POR VIA OFICIALIZADA, MAS DE PROPRIEDADE PARTICULAR E SEM A LARGURA MÍNIMA EXIGIDA. 0000.2017/0126392-7 SQUINCRA 0002301300072-1 001 SANGGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SIA RECURSO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA INDEFERIDO: INDEFERIDO O 1º RECURSO DO PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA NOS TERMOS DA(S) DO ART. 23 DO DECRETO Nº 57.377/2016 TENDO EM VISTA QUE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/10/2021
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  da economia do mar. O quinto é o da defesa e segurança. Esse, naturalmente, em função, por ser uma das responsabilidades da Emgepron conduzir os programas estratégicos da Marinha, particularmente os programas delineados pela diretoria geral de material da Marinha, e outro grande programa, que é o de construção de submarinos e o programa nuclear da Marinha, conduzido pela diretoria geral de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/10/2021
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  Fundiários; de Defesa Civil; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. Em 11.08.2020. DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º - É obrigatória a afixação de cartaz ou placa informativa nos elevadores de edifícios públicos ou residenciais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, informando sobre a proibição de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/08/2020