10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de alvará de funcionamento de local de reunião

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  atendimento desta notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação; b) Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto ou empregado do intimado, implica no seu recebimento por este, não podendo ser alegada ignorância ou desconhecimento; c) A notificação não suspende a ação fiscalizatória e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/09/2022
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  PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 1999/13496-00 PARA PIZZARIA EUCLIDES PACHECO LTDA, LOCALIZADO A R AZEVEDO SOARES, 01053 - TATUAPE, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 256 PESSOAS E UMA AREA DE 1367,90 M2. 0000.2020/0002724-1 SQUINCRA 0013306800383-1 015 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/04/2021
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  Interessados: WILDYNER REGIS LUIS DE OLIVEIRA DESPACHO: DEFERIDO O PEDIDO DE CERTIDÃO DE CONFRONTAÇÕES, NOS TERMOS DO DECRETO 51.714/2010. Processos da unidade SMUL/ATAJ 6068.2021/0006367-1 - SISACOE: REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO Despacho indeferido Interessados: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS CNPJ: 29.744.778/1911-97. | - Considerando as manifestações de SMUL/CONTRU (docs
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2023
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  DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. PROCESSO *6068.2022/0006481-5* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO BAR E RESTAURANTE CTN LTDA DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO *6068.2022/0006735-0
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/08/2022
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  FLAVIO GATTAZ COMUNICACAO DEFERIDO: LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17 COORD. ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SMUL/SEGUR RUA SAO BENTO, 405 - SE DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0002855-8 SQLINCRA 0002306702391-1 018 IGREJA BIBLICA EVANGELICA DA COMUNHÃO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/03/2022