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  DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: 0000.2019/0044120-5 SQUINCRA 0004011200451-1 008 IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO IPIRANGA ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: 6068.2021/0012265-1 SQUINCRA 0003709700231-1 013 CLUBE ALEPO SOCIAL E RECREATIvo REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/10/2022
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  PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 1999/13496-00 PARA PIZZARIA EUCLIDES PACHECO LTDA, LOCALIZADO A R AZEVEDO SOARES, 01053 - TATUAPE, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 256 PESSOAS E UMA AREA DE 1367,90 M2. 0000.2020/0002724-1 SQUINCRA 0013306800383-1 015 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/04/2021
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  : A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 28/01/2021 0000.2020/0013003-4 SQUINCRA 0001404702296-1 007 TEMPLO ISRAELITA BRASILEIRO OHEL VAACOV. REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/07/2021
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  atendimento desta notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação; b) Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto ou empregado do intimado, implica no seu recebimento por este, não podendo ser alegada ignorância ou desconhecimento; c) A notificação não suspende a ação fiscalizatória e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/09/2022
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  REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO PARA CHAIM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, NOME FANTASIA CHAIM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA LOCALIZADO A R AUGUSTA, 2823 - 2829 2833 - CERQUEIRA CESAR, PARA UMA ÁREA CONSTRUIDA DE 1534 M2 E UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 641 PESSOAS, NOS TERMOS DA LEI 16.642/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/2017 E LEI Nº 10.205/1986, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/01/2022